Pisando em bosta de cachorro

A educação de um povo se mede pelas suas atitudes. Observo um sem números de pessoas passeando com seus bichinhos, porém não vejo sacolas e pás para juntar os excrementos dos animais. Ou seja, os pequenos cagam nas calçadas e canteiros, e a população que não foi convidada para tais eventos, pisa neles. Existe uma lei municipal que trata do assunto? Se existe alguma lei, quem fiscaliza o seu cumprimento?